E tenha acesso as principais Resoluções sobre Educação Fundamental
- Resolução 02/2011: Dispõe sobre o processo de avaliação, recuperação, promoção, colegiado de classe e recursos do ato avaliativo para o ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis.
- Resolução 02/2010: Estabelece Normas Operacionais Complementares em conformidade com o Parecer CNE/CEB n 06/2010, Resoluções CNE/CEB n02/010 e n 04/2010, que instituem as Diretrizes Gerais e Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
- Resolução 01/2010: Fixa normas para o Ensino Fundamental de (09) nove anos da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis, Santa Catarina.
- Resolução 003/2009: Fixa normas para a elaboração do Projeto Político Pedagógico e Regimento das Instituições de Educação integrantes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Florianópolis.
- Resolução 002/2009: Dispõe sobre os procedimentos para o desenvolvimento das Diretrizes Curriculares Nacionais relativas à Educação das Relações Étnico-Raciais e ao ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena, no âmbito das Unidades Educativas do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
- Resolução 001/2009: Fixa normas para Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Florianópolis.
- Resolução 001/2006: Fixa normas para a organização dos dois primeiros níveis da Educação Básica no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Florianópolis.